Análise Econômica, Política & Social
5 DE maio DE 2018 - 11:34

Tarifas em alta, retomada em risco

Por Fernando Umbria, diretor de Operações da Electra Energy

A inflação sob controle tem sido insuficiente para conter o avanço das contas de luz. As informações apresentadas nos últimos meses pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apontam processos tarifários com resultados bastante significativos, com aumentos tarifários passando até mesmo de 30%.

Os principais fatores por trás desses reajustes compreendem ineficiências do atual modelo setorial. Nesse contexto, destaca-se o risco hidrológico das hidrelétricas, situação em que as usinas não dispõem de água suficiente em seus reservatórios para produzir a energia que se comprometeram a entregar.

Outro fator são os constantes atrasos de obras de geração e transmissão. Além disso, as tarifas têm sido pressionadas pelo excesso de encargos setoriais, que representam uma infinidade de subsídios.

Infelizmente, essas condições não são novas para os consumidores brasileiros. Nos últimos cinco anos, as contas de luz tiveram reajustes médios da ordem de 66%. Para se ter uma ideia, no mesmo período a inflação registrou variação de 36%.

Além do problema do risco hidrológico, essa alta de custos tem histórico mais antigo, devendo-se, em primeiro lugar, à Medida Provisória 579, de 2012, que reduziu artificialmente as tarifas, dando um sinal de preço totalmente distorcido para os consumidores.

Some-se a isso o fato de que falhas nos processos de contratação de energia em 2012, também como consequência da MP 579, deixaram várias distribuidoras descontratadas, elevando o preço de novos contratos devido à alta demanda combinada com as difíceis condições do sistema e ampliando os gastos com geração térmica.

Por fim, condições hidrológicas menos favoráveis ao sistema elétrico deixaram-no estressado, com uma sequência de anos com chuvas abaixo ou próximas à média de longo prazo.

As informações apresentadas pela agência reguladora nas últimas semanas indicam que o quadro deve seguir piorando. As indústrias instaladas na área de concessão da Cemig, por exemplo, poderão ter aumento médio de 34,41% neste ano. No caso da Rio Grande Energia, a proposta da Aneel é de aumento de 19,05%.

O governo federal e a Aneel reconhecem o problema, como sinalizou recentemente o diretor-geral do órgão regulador, Romeu Rufino. “O valor da tarifa está atingindo um patamar muito preocupante. A gente precisa discutir isso de maneira mais efetiva”, afirmou Rufino, durante recente reunião de diretoria da agência.

Diante desse quadro, os consumidores de energia têm duas opções, que podem ser combinadas: reduzir o montante de energia utilizado ou buscar alternativas mais competitivas de fornecimento. A primeira opção passa por melhorias nos processos produtivos, com a substituição de equipamentos por outros mais eficientes. O mercado dispõe de linhas de financiamento específicas para esse tipo de projeto.

As alternativas mais competitivas de fornecimento de energia estão, por sua vez, ligadas à atuação no mercado livre. Esse ambiente de contratação pode ser acessado por empresas com demanda a partir de 500 kW, na condição de consumidores especiais (em que podem comprar energia de fontes incentivadas, como eólicas, pequenas centrais hidrelétricas e usinas a biomassa), ou por empresas com demanda mínima de 3 MW, que podem comprar a energia diretamente de grandes geradoras.

As empresas contam, no mercado livre, com opções de contratação mais competitivas para abastecer os processos produtivos. Uma boa negociação no mercado livre pode, portanto, fazer a diferença e ajudar uma empresa a se destacar em comparação com seus concorrentes.

Neste momento em que a economia brasileira ensaia uma recuperação, as altas das tarifas de energia dificultam o processo. A indústria precisa estar atenta às alternativas que lhe permitam participar efetivamente da retomada, de modo que as condições de fornecimento de energia não sejam barreiras à competitividade. Muito pelo contrário, estimulem o crescimento.

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