Reflexões da Redação
6 DE setembro DE 2017 - 21:01

Sem investir em infraestrutura o país não anda

Reflexão dos editores deste portal

Há um consenso entre empresários, economistas e especialistas de que um país que despreza a importância da infraestrutura está fadado a travar as possibilidades de crescimento e desenvolvimento.

É patente que nossas estradas, aeroportos, portos, energia e saneamento vivem – e não é de hoje – uma situação de penúria, o que repercute na competitividade do país e das empresas e na atração de investimentos, além de perdas irreparáveis.

O histórico de baixo investimento em infraestrutura no Brasil está intrinsecamente associado à limitada capacidade do Estado. A situação é tão ruim que até o Banco Mundial – instituição que financia países em desenvolvimento – se manifestou preocupado. Em meados do ano passado, um diretor do banco, Martin Raiser, chegou a afirmar que nossa infraestrutura é deplorável.

Segundo ele, o mercado de construção no país é fechado, o que auxilia a formação de cartéis e corrupção, gerando situação de conforto para empreiteiras. Raiser disse que a falta de planejamento, de bons projetos e de financiamentos de bancos privados são os principais inibidores de novos concorrentes nesse mercado.

À época do lançamento do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), em setembro último, o economista e ex-ministro Antonio Delfim Neto afirmou que se o país fizesse projetos bem feitos, inclusive com divulgação no exterior, seria possível encontrar empresas interessadas em investir.

Delfim destacou que, pela grande defasagem acumulada, o Brasil não conseguiria tocar sozinho as obras de infraestrutura, o que abriria a possibilidade de atração de novos investimentos internacionais, influenciando a retomada do crescimento.

No final de 2016, já sob os efeitos do controle de gastos, o governo anunciava que investimentos não poderiam faltar. Convicto dessa importância foi apesentado seu plano para investir R$ 110 bilhões, até 2018. Deste valor, R$ 38 bilhões seriam investidos na infraestrutura de estradas, ferrovias, portos e aeroportos.

Passou o tempo e muito pouco ou quase nada foi feito. É sabido que o Estado, com dificuldades para cobrir o elevado déficit – não conseguiu, até então, planejar, escolher e elaborar projetos, além de contratar, fiscalizar e assegurar sua execução integral.

Em função disso, o governo acabou lançando mão dos processos de privatização e concessão. Aliás, sobre essa decisão, o presidente Temer afirmou que o objetivo não é cobrir o déficit fiscal, mas criar empregos, gerar renda e dar um serviço de melhor qualidade à população. Chegou, mesmo, a dizer que o valor arrecadado será investido na saúde, segurança, infraestrutura e educação.

Do ponto de vista do empresariado brasileiro, o novo pacote é decisivo para recuperação da infraestrutura, pois, além de contar com maior capacidade de mobilização de recursos, o setor privado é mais flexível e consegue responder rapidamente a oportunidades de mercado e a mudanças de preços relativos.

As concessões de rodovias, portos e aeroportos, incluídas no pacote do PPI, são imprescindíveis para melhorar a eficiência e modernizar os serviços de infraestrutura, e reduzir os custos de produção no país. O sucesso do último leilão de aeroportos de Florianópolis, Porto Alegre, Salvador e Fortaleza, realizado em março, por exemplo, mostrou que a confiança na economia brasileira está retornando gradativamente.

No caso das rodovias, as privatizações são imprescindíveis para melhorar a eficiência e modernizar os serviços, além de reduzir os custos de escoamento da produção. Já a privatização dos portos permitirá que as administrações portuárias tenham maior capacidade gerencial e mais força para elevar a eficiência dos serviços aos padrões internacionais, permitindo a expansão do comércio exterior.

Para Robson Andrade, presidente da CNI – Confederação Nacional da Indústria -, a ampliação do programa de concessões e privatizações nos segmentos de rodovias, aeroportos, portos, ferrovias, petróleo, gás natural, energia elétrica e saneamento básico, acrescida do novo programa de concessões municipais, constituirá importante fator para o aumento da eficiência na gestão da infraestrutura.

Segundo Andrade, o programa contribuirá enormemente para que o Brasil supere a maior recessão de sua história, minimizando os graves impactos sociais, cujo retrato mais marcante é o triste recorde de 14 milhões de desempregados.

É óbvio que há vozes discordantes – como o caso do professor emérito da FGV e ex-ministro Luiz Carlos Bresser Pereira, para quem o programa de privatizações abrirá demais o país para investidores estrangeiros. Também os políticos tiveram reações contrárias, pois se sentem ameaçados com a perda de cargos de seus protegidos nas estatais.

Entretanto, é convicção quase geral que, se nada for feito agora para atrair investimentos à infraestrutura, o país corre o risco de parar. As estradas permanecerão esburacadas, os portos e aeroportos ainda ineficientes e as ferrovias envelhecidas e com pouco uso.

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