Reflexões da Redação
15 DE janeiro DE 2019 - 10:54

Infraestrutura não pode ser bicho de sete cabeças

Reflexão dos editores deste portal

Não é de hoje que se fala da retomada da malha ferroviária de média distância para transporte de passageiros, especialmente entre cidades próximas da região metropolitana de São Paulo.

O assunto está de volta às manchetes com o novo governador do estado, que, durante sua campanha manifestou a intenção de retomar as ligações entre a capital e as cidades de Campinas, Americana (num primeiro momento) e São José dos Campos, incluindo no pacote a possível retomada do ramal para Santos.

Aliás, durante a primeira gestão Dilma muito se falou do tal Trem-Bala, que interligaria essas cidades ao Rio de Janeiro e deveria funcionar já a partir de 2020. O projeto mobilizou o país, muita gente foi envolvida na discussão e até uma estatal foi criada, a ainda viva Empresa de Planejamento e Logística-EPL.

Entretanto, tudo ficou no papel, pois, da forma como a proposta foi concebida, envolvendo altíssimos investimentos públicos, tornou-se inviável e, como se imaginava, acabou naufragando.

A ideia da malha paulista chegou a ser tratada também no governo Alckmin, porém foi arquivada diante da forte crise econômica e fiscal que afetou o país e os estados brasileiros a partir de 2015 e acabou sepultada.

Agora, a proposta para a malha deverá vir com a adoção de uma Parceria-Público-Privada, seguida de concessão, com a participação de investidores estrangeiros, visando utilizar os trilhos já existentes, que hoje são utilizados pela concessionária federal para o transporte de cargas. Haveria, portanto, a necessidade de se negociar o compartilhamento.

O governador Doria fala em lançar os editais ainda neste ano e para isso já manteve reuniões com o ministro da infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e também com representantes e técnicos do Banco Mundial e do Banco Interamericano de Desenvolvimento, com propostas para tirar o projeto do papel.

Obras como essa, que exigem grande folego, deveriam (longe do cancro corrupção) servir de incentivo para outros estados e regiões do país, pois representam melhoria para a combalida infraestrutura brasileira de transporte de passageiros. No caso de São Paulo, por exemplo, reduziria consideravelmente o tráfego de veículos nas rodovias Anhanguera, Bandeirantes, Dutra e Ayrton Senna.

Recentemente tratamos deste assunto aqui no portal, quando destacamos um estudo da CNT – Confederação Nacional dos Transportes – que identificou que o Brasil precisa de mais de R$ 1,7 trilhão para solucionar problemas e modernizar infraestrutura de transporte, elencando quase três mil obras necessárias.

A CNT identificou um conjunto de intervenções em todos os modais – rodoviário, ferroviário, aquaviário e aéreo, além do transporte público urbano -, visando a promover, da forma mais conveniente e com os menores tempo e custo, o deslocamento de pessoas e bens, considerando a infraestrutura existente, identificando obsolescências, gargalos e descontinuidades.

À época, a entidade deixava claro o enorme desafio que os governantes terão que enfrentar, deixando claro que seria preciso atrair a iniciativa privada com oferta de segurança jurídica, bons projetos e retorno atraente para os investidores.

Também a Abdib – Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base – preparou um documento que prioriza um conjunto de avaliações e recomendações para aumentar o nível de investimento em infraestrutura no Brasil, propondo a criação de condições para a aceleração do aporte de recursos privados nos mais variados setores de infraestrutura.

Segundo a associação, os investimentos em infraestrutura são fundamentais, também, para finalizar o processo de ajuste fiscal no Brasil pelo lado das receitas, pois acarreta em geração de emprego, massa salarial, atividade econômica, arrecadação tributária, entre outros benefícios.

Neste contexto, é consenso entre empresários, economistas e especialistas em transporte que um país que despreza a importância da infraestrutura está fadado a travar as possibilidades de crescimento e desenvolvimento.

Assim, no momento em que o Brasil acaba de passar por um processo eleitoral e que novas ideias parecem surgir, volta a todos a esperança de que a infraestrutura não se torne mais um bicho de sete cabeças e que não seja abandonada à sorte mais uma vez.

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