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2 DE dezembro DE 2019 - 12:43

Governo lança Programa de Melhoria Contínua da Competitividade

Pela primeira vez, o governo federal consegue medir, em parceria com o setor privado, o chamado custo Brasil, termo que descreve o conjunto de dificuldades estruturais, burocráticas e econômicas que encarecem e comprometem novos investimentos e pioram o ambiente de negócios.

Por ano, o custo Brasil consome das empresas um valor de aproximadamente R$ 1,5 trilhão, o que representa 22% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. O valor foi estimado num trabalho conjunto de diagnóstico realizado durante os últimos quatro meses numa parceria do governo com o setor privado. O trabalho conjunto vai continuar ativo na busca de soluções para os diversos gargalos identificados.

Além de apurar o valor do custo Brasil, o Ministério da Economia lançou o Programa de Melhoria Contínua da Competitividade, que será guiado pelo estudo inédito. A Portaria que cria o PMCC foi assinada pelo Secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec-ME), Carlos Da Costa, e publicada no dia seguinte.

Os principais objetivos são reduzir o custo Brasil e executar uma nova metodologia de análise e governança para analisar e priorizar propostas com maiores chances de melhorar o ambiente de negócios e a competitividade brasileira.

“Estamos fazendo uma grande transformação na maneira como a competitividade é tratada no Brasil. Em primeiro lugar, vamos evidenciar o problema e medir os componentes e as raízes de cada deficiência do nosso país que causam a perda de competitividade para as empresas”, explica o secretário.

“Mas este não é apenas um diagnóstico. É um novo processo que vai balizar o diálogo com o setor privado a partir de agora, torná-lo mais objetivo, transparente e detalhado. Saberemos qual o impacto no custo Brasil de cada medida, proposta ou sugestão apresentada, com as mudanças legais ou infra legais necessárias para que isso seja debatido, medido e priorizado”, detalha.

O programa lançado hoje prevê o estabelecimento de um canal centralizado de comunicação, por meio de ferramenta a ser disponibilizada no site do Ministério da Economia, para recepção de proposições de políticas públicas e soluções para a melhoria do ambiente de negócios, aberto a organizações representativas do setor privado. A partir dessa primeira experiência, é possível que o processo seja ampliado também para outros setores do governo federal.

O secretário lembra que a Sepec-ME realiza um trabalho contínuo para melhorar a competitividade brasileira. O setor privado, por estar mais próximo dos entraves, tem fornecido importantes contribuições e ideias que agora serão analisadas sob a luz desse estudo inédito.

“Vamos fazer com que o nosso país seja o primeiro país do mundo a ter um processo continuado de melhoria da competitividade. Acreditamos que o Brasil, que é um dos países ainda com pior competitividade do mundo, possa se transformar em um dos melhores em pouco tempo”, afirma o secretário. “Não há uma meta ainda para para o custo Brasil nos próximos anos. A idéia do Programa é de redução contínua”.

O trabalho foi desenvolvido pelo Ministério da Economia em parceria com o Movimento Brasil Competitivo (MBC) e contou com a participação diversas entidades setoriais, a partir da necessidade de atender às demandas do setor produtivo diante de problemas relacionados ao custo Brasil. O programa permite a priorização de iniciativas que melhoram a competitividade brasileira.

O projeto contou com o apoio das seguintes organizações: Associação Brasileira da Indústria de Tubos e Acessórios de Metal (Abitam), Associação Brasileira da Indústria do Plástico (Abiplast), Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), Associação Brasileira de Cimento Portland (ABCP), Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos (Abrinq), Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Grupo FarmaBrasil, Instituto Aço Brasil e Sindicato Nacional da Indústria do Cimento (SNIC).

Fonte: site Ministério da Economia – Foto da primeira página: Washington Costa

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