Eficiência Energética
6 DE janeiro DE 2020 - 16:41

Governo e Congresso fecham questão em favor da energia solar fotovoltaica

O anúncio nas redes sociais do presidente Jair Bolsonaro, com o apoio dos líderes do Congresso Nacional, em favor da energia solar no País, com a criação de um Projeto de Lei (PL), reflete uma união surpreendente entre os poderes Executivo e Legislativo pelo desenvolvimento da fonte solar fotovoltaica no Brasil.

O próprio presidente da República afirmou, em rede social, que o PL é fruto de uma articulação entre o Executivo e o Legislativo, com o apoio dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre.

Em uma das postagens, disse que “o presidente da Câmara colocará em votação Projeto de Lei, em regime de urgência, proibindo a taxação da energia gerada por radiação solar. O mesmo fará o presidente do Senado. Caso encerrado”, afirmou.

Bolsonaro disse, ainda, que, se dependesse dele não haveria cobrança sobre a energia solar no país. “É posição do presidente da República, no que depender de nós, não haverá taxação da energia solar”, declarou. O próprio Rodrigo Maia repercutiu em suas redes o vídeo do presidente e afirmou que “concordo 100% com ele e vamos trabalhar juntos no Congresso contra a taxação da energia solar.”

Recentemente, o diretor-geral da Aneel, André Pepitone, reconheceu a necessidade de alterações e melhorias no texto proposto pela entidade reguladora. Em entrevista recente ao site Megawhat, Pepitone afirmou que quaisquer mudanças regulatórias passariam a valer apenas para as novas conexões a partir de 2021, mantendo por 25 anos as regras vigentes para os consumidores que já investiram no sistema solar fotovoltaico.

Na avaliação de Rodrigo Sauaia, CEO da Absolar – Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica -, o Projeto de Lei proposto beneficia o cidadão, gera empregos e acelera o crescimento do País. “Trata-se de iniciativa suprapartidária em prol do desenvolvimento econômico e sustentável do país, com geração de emprego e renda, atração de investimentos privados, redução de custos para famílias, empresas e produtores rurais, com mais liberdade de escolha para os consumidores”, comentou.

Para o presidente do Conselho de Administração da entidade, Ronaldo Koloszuk, “promover a energia solar fotovoltaica é medida alinhada com as melhores práticas internacionais. No Brasil, a fonte é cada vez mais acessível à população, de todas as faixas de renda, além de ser uma locomotiva de crescimento econômico. O mercado poderá gerar cerca 672 mil novos empregos aos brasileiros na microgeração e minigeração distribuída até 2035, com a manutenção das regras atuais”, concluiu.

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