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4 DE maio DE 2018 - 18:46

Entra em vigor programa de etiquetagem de pneus

Após três anos, o Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE) de pneus chegou à sua etapa de implementação final. Desde o dia 29 de abril, os pontos de venda só poderão comercializar pneus novos radiais de passeio, comerciais leves, caminhões e ônibus com a Etiqueta Nacional de Conservação de Energia (ENCE).

A resolução foi regulamentada pelo Inmetro por meio da Portaria 544/2012. Assim, a ANIP – Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos – aproveita para explicar como a etiquetagem funciona e como impacta o consumidor e o comércio.

Segundo Klaus Curt Müller, presidente da entidade, “os fabricantes nacionais já produziam pneus de alta qualidade mesmo antes do início do programa. Desde 2015, além da diferenciação dos produtos no mercado, a etiqueta também passou a ser mais um estímulo à competitividade entre os fabricantes, o que favorece o desenvolvimento e a fabricação de produtos cada vez mais eficientes”.

Os critérios

Resistência ao rolamento – Está diretamente relacionada à eficiência energética, uma vez que mede a energia absorvida quando o pneu está rodando. Com isso, quanto menor for a resistência ao rodar, menor será o consumo de combustível e, consequentemente, menor será o impacto ao meio ambiente (emissão de CO2). Na etiqueta, os pneus serão classificados em seis níveis, sendo A o mais eficiente e até F.

Aderência em piso molhado – É um indicador do desempenho que informa ao consumidor sobre a aderência do pneu em pistas molhadas. As escalas vão de A (melhor desempenho) até E, e abrange pneus para veículos de passeio e pesados. Essa classificação mede a distância percorrida pelo veículo após a frenagem quando a pista está molhada.

Ruído externo – Indica o nível do ruído produzido pelos pneus em decibéis (dB) e, consequentemente, o impacto no meio ambiente. Este critério deve ter como limite máximo 75 dB para pneus de veículos de passeio, 77 dB para pneus de veículos comerciais leves e 78 dB para pneus de caminhões e ônibus.

Müller explica que a etiquetagem tem o objetivo de passar ainda mais transparência ao consumidor e ajudá-lo a escolher o pneu mais adequado ao seu veículo e tipo de direção. “Além disso, o regulamento definiu limites mínimos de performance para cada um dos três critérios e que permitem apenas a entrada de produtos no mercado brasileiro que atendam esses limites, trazendo efetivos benefícios à saúde e segurança do usuário, bem como ao meio ambiente”.

Orientações da ANIP

Pneus que devem ter etiqueta – Os pneus novos radiais de passeio, comerciais leves, caminhões e ônibus comercializados no mercado brasileiro, produzidos no Brasil ou importados, devem conter a etiqueta.

Exceções – Não são obrigados a exibir a etiqueta os pneus reformados, pneus de bicicletas, pneus para uso exclusivo em veículos agrícolas, os destinados a veículos de competições, militares, industriais e pneus de empilhadeiras. Além disso, as categorias a seguir foram excluídas dos ensaios de desempenho e também não precisam da etiqueta: pneus de motocicletas, motonetas, ciclomotores, veículos de coleção, pneus diagonais, pneus para uso exclusivamente temporário e pneus para uso profissional em condições “off road” e para uso em eixo trativo de caminhões e ônibus, em condições “on/off road”, ambos com características específicas definidas no regulamento (item 1.1.2 da Portaria Inmetro nº. 544/2012)

Pneus em veículos novos não terão etiqueta – Em veículos novos, a etiqueta não precisa estar afixada no pneu. Porém, os pneus devem estar devidamente certificados e com suas respectivas graduações informadas ao organismo certificador.

O que muda para o consumidor – Na prática, o consumidor já tem acesso a pneus com a etiqueta do Inmetro desde 2015, quando teve início o Programa Brasileiro de Etiquetagem. A etiquetagem dá ao consumidor uma ferramenta de informação adicional no momento da compra, o que facilita a decisão pelo pneu mais adequado às suas necessidades.

Impacto para o comércio – Há três anos a indústria passou a disponibilizar pneus com a etiqueta, adequando-se à nova regulamentação. Já os pontos de venda tiveram um período de três anos para vender o estoque sem esses requisitos, bem como as unidades que já possuíam a etiqueta. “Agora, desde 29 de abril de 2018, todos os pneus novos radiais de passeio, comerciais leves, caminhões e ônibus produzidos no Brasil e importados têm que ser vendidos ao consumidor final com etiqueta do Inmetro”, destaca Klaus Curt Müller.

Fonte: Site da ANIP – Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos 

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