Entidades em Ação
15 DE abril DE 2018 - 19:05

Empresas de telecomunicações têm de corrigir fiação em postes em São Paulo

A Comissão de Resolução de Conflitos das Agências Reguladoras, composta pela Anatel – Agência Nacional de Telecomunicações – e pela Aneel – Agência Nacional de Energia Elétrica -, determinou à Claro, à Oi, à Telefônica e à TIM, a regularização das suas redes, instaladas em 2.129 postes da distribuidora de energia AES Eletropaulo na cidade de São Paulo/SP.

A AES Eletropaulo foi autorizada pela comissão a retirar cabos e equipamentos das prestadoras que em 90 dias se recusarem ou que se mantiverem inertes à necessidade de regularização, nos termos da Resolução Normativa Aneel nº 797/2017.

A medida visa garantir segurança mecânica e elétrica das instalações, com a determinação de ajustes na fixação de cabos e equipamentos de telecomunicações à conformidade das normas técnicas em vigor.

A ocupação irregular dos postes leva a problemas estéticos e urbanísticos, com possíveis transtornos à livre circulação de pessoas e veículos e, principalmente, incômodo operacional às distribuidoras de energia.

A decisão ocorre em processos relatados pela Aneel e apresentados ainda em 2016 pela AES Eletropaulo, que requereu a atuação das Agências para resolver impasse entre as prestadoras de telecomunicações para a execução de ações de regularização.

A Comissão é um órgão permanente, composto por dois representantes de cada Agência – Anatel, Aneel e, também a ANP (Agência Nacional do Petróleo) – indicados para resolver conjuntamente os conflitos entre agentes dos setores de energia elétrica, telecomunicações e petróleo.

NewsLetter

Cadastre-se e receba nossas notícias por e-mail.